Questão FC391991
Em determinadas situações, o órgão requisitante pode precisar de apoio técnico para esclarecer aspectos específicos de um processo licitatório, contribuindo para decisões mais fund
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2025
Em determinadas situações, o órgão requisitante pode precisar de apoio técnico para esclarecer aspectos específicos de um processo licitatório, contribuindo para decisões mais fundamentadas e seguras. Quem pode solicitar parecer técnico em processos licitatórios?
- Apenas o pregoeiro.
- Qualquer membro da equipe de licitação.
- Somente a diretoria financeira.
- O órgão requisitante.
- Exclusivamente o controle interno.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A expressão correta — órgão requisitante — indica que quem necessita de esclarecimentos técnicos sobre um procedimento licitatório é a própria unidade que promove ou conduz o processo.
Esse órgão pode solicitar parecer técnico para esclarecer especificações, critérios de julgamento, avaliação de conformidade ou riscos, buscando decisões mais seguras e fundadas.
O pedido deve ser formalizado e juntado aos autos, com justificativa clara do objeto e do quesito técnico, de modo a preservar a transparência e a rastreabilidade das decisões.
O parecer pode vir de equipe técnica interna ou de especialista externo, desde que respeitados critérios de imparcialidade e afastado qualquer conflito de interesse.
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