Questão FC391996
Os bens adquiridos pela administração pública podem ser classificados de acordo com sua durabilidade e função, sendo necessário identificar aqueles que possuem valor de permanência
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2025
Os bens adquiridos pela administração pública podem ser classificados de acordo com sua durabilidade e função, sendo necessário identificar aqueles que possuem valor de permanência e necessidade de inventário. O que caracteriza um bem permanente no contexto das compras públicas é a sua durabilidade superior a
- três meses.
- seis meses.
- nove meses.
- um ano.
- dois anos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Um bem permanente na administração pública é aquele cuja durabilidade superior a dois anos indica que não se trata de consumo imediato, mas de um ativo com utilidade prolongada.
Essa característica exige que o bem seja registrado no patrimônio público, submetido a inventário e controle patrimonial (tombamento), para garantir rastreabilidade, manutenção e responsabilização.
Na prática, itens como mobiliário, equipamentos de informática, veículos e máquinas, quando têm vida útil estimada em mais de dois anos, passam a integrar o patrimônio e sofrer tratamento contábil específico, inclusive depreciação e controle administrativo.
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