Questão FC391997
O aniversário do município X é no dia 28 de fevereiro. A prefeita M.A.S decidiu realizar um show com o cantor G.L na praça municipal Y. Nesse dia, além do show, a prefeitura oferec
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2025
O aniversário do município X é no dia 28 de fevereiro. A prefeita M.A.S decidiu realizar um show com o cantor G.L na praça municipal Y. Nesse dia, além do show, a prefeitura ofereceu várias atividades ligadas a cultura e lazer à população. A praça onde o evento é realizado é um bem público de uso
- comum do povo, tal como os veículos oficiais da administração pública.
- especial, uma vez que sua utilização é restrita a indivíduos especificamente selecionados para isso.
- comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.
- especial, tal como imóveis onde estão instaladas repartições públicas.
- especial, porque se destina à utilização por toda a coletividade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A praça municipal Y é classificada como bem público de uso comum do povo, pois sua destinação é o uso coletivo e o acesso é livre à comunidade.
Essa categoria engloba espaços públicos como ruas, praças e praias, cuja característica essencial é ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade, sem necessidade de autorização individual para o uso cotidiano.
Por isso, a realização de show e atividades culturais na praça integra a finalidade pública do bem, devendo a administração zelar pela segurança, conservação e pela manutenção do acesso público durante o evento.
Em razão dessa natureza, esses bens têm regime jurídico especial (restrições quanto à alienação e usos incompatíveis), sempre orientado pelo interesse coletivo.
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