A execução do contrato administrativo deverá ser acompanhada e fiscalizada por

Gabarito

A

Comentário do professor

A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato, designados formalmente pela Administração.

O fiscal atua como representante da Administração para verificar a conformidade da execução com o edital e com o instrumento contratual, atestar medições, receber materiais e comunicar irregularidades.

Em obras ou serviços complexos, é comum a nomeação de mais de um fiscal, distribuindo competências técnicas ou por etapas, sem que isso retire a responsabilidade da Administração pelo acompanhamento.

A designação deve ser feita por ato administrativo (portaria ou ordem), com indicação de poderes e limites, e o fiscal responde por seus atos no exercício da função, prestando informações para o gestor do contrato quando necessário.