Questão FC392045
São formas de provimento de cargo público, além de outras,
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2024
São formas de provimento de cargo público, além de outras,
- nomeação, promoção e posse em outro cargo inacumulável.
- nomeação, posse e promoção.
- posse em outro cargo inacumulável, readaptação e reversão.
- reversão, reintegração e recondução.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta: reversão, reintegração e recondução.
Reversão: retorno do servidor aposentado ao cargo anteriormente ocupado quando cessam os motivos da aposentadoria ou quando esta é considerada ilegal, sem nova nomeação.
Reintegração: retorno do servidor estável que foi demitido e tem a demissão anulada por decisão administrativa ou judicial, restabelecendo-se o vínculo e os direitos retroativos.
Recondução: retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, por exemplo quando não é aprovado em estágio probatório de novo cargo ou quando o aproveitamento em outro cargo torna‑se impossível.
Tais formas são espécies de provimento previstas na legislação de servidores, destinadas a regular o retorno ao exercício sem nova nomeação.
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