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Questão FC392047

O desenvolvimento horizontal do servidor público, dentro de um mesmo grupo de nível, mediante avanço de um grau (letra) para o grau imediatamente seguinte, pelo critério de tempo d

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

O desenvolvimento horizontal do servidor público, dentro de um mesmo grupo de nível, mediante avanço de um grau (letra) para o grau imediatamente seguinte, pelo critério de tempo de serviço, é chamado de

  1. promoção.
  2. progressão.
  3. aproveitamento.
  4. ascensão.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Progressão é o movimento horizontal do servidor dentro do mesmo nível de vencimentos, caracterizado pelo avanço de um grau (letra) para o grau imediatamente subsequente.

Trata‑se de uma evolução funcional que mantém o servidor no mesmo grupo de nível, alterando apenas a posição interna desse nível, o que normalmente resulta em aumento salarial proporcional ao novo grau.

O principal critério para a concessão é o tempo de serviço, observado o interstício legal entre progressões e o cumprimento dos demais requisitos previstos em lei ou regulamento.

Em regras administrativas, a progressão pode também depender da comprovação de desempenho compatível e da regularidade da conduta funcional, conforme normas do órgão.

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