São penalidades disciplinares, além de outras:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica penalidades previstas na Lei nº 8.112/1990 aplicáveis a servidores públicos.

Cassação de aposentadoria ou disponibilidade: retirada do benefício quando comprovada prática de falta grave relacionada ao exercício do cargo; exige processo administrativo com garantia da ampla defesa.

Destituição de cargo em comissão: perda do cargo comissionado em razão de infração disciplinar grave, medida que recai sobre ocupantes de cargos de livre nomeação.

Destituição de função comissionada: remoção da função de confiança atribuída a servidor efetivo, aplicada após apuração de falta funcional grave.

Essas penalidades são formas severas de responsabilização administrativa destinadas a preservar a disciplina e a moralidade no serviço público.