Questão FC392054
A atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do servidor é chamada de
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2024
A atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do servidor é chamada de
- recondução.
- reintegração.
- reversão.
- readaptação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Readaptação é a designação do servidor para um cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou psíquica, atestada por inspeção médica.
Tem por objetivo o aproveitamento funcional do servidor, garantindo sua permanência no serviço público sem prejuízo da prestação do serviço, ao adequar tarefas às suas condições de saúde.
O procedimento pressupõe avaliação médica que identifique as restrições e indique quais atividades o servidor ainda pode exercer; a mudança de cargo respeita requisitos legais e a compatibilidade entre atribuições e limitações.
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