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Questão FC392054

A atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do servidor é chamada de

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

A atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do servidor é chamada de

  1. recondução.
  2. reintegração.
  3. reversão.
  4. readaptação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Readaptação é a designação do servidor para um cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou psíquica, atestada por inspeção médica.


Tem por objetivo o aproveitamento funcional do servidor, garantindo sua permanência no serviço público sem prejuízo da prestação do serviço, ao adequar tarefas às suas condições de saúde.


O procedimento pressupõe avaliação médica que identifique as restrições e indique quais atividades o servidor ainda pode exercer; a mudança de cargo respeita requisitos legais e a compatibilidade entre atribuições e limitações.

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