Questão FC392061
A licitação é um processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e se
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2024
A licitação é um processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou maior desconto, é denominado de
- pregão.
- concorrência.
- leilão.
- diálogo competitivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujas especificações possam ser objetivamente definidas pelo mercado, com fornecimento padronizável.
O julgamento pode se dar pelo menor preço ou pelo maior desconto, conforme definido no edital. Caracteriza‑se pela prática de lances sucessivos em sessão pública, que permite a competição direta entre os licitantes e costuma reduzir o preço final.
Previsto na Lei nº 10.520/2002, o pregão pode ser presencial ou eletrônico, sendo mais célere e simplificado que outras modalidades. A fase de habilitação normalmente ocorre após a classificação provisória, o que agiliza o procedimento.
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