Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância é a abertura de cargo

Gabarito

A

Comentário do professor

Vacância é a abertura do cargo no quadro de pessoal, permitindo seu preenchimento. Entre suas causas, a aposentadoria ocorre quando o servidor se afasta definitivamente do exercício por ter preenchido requisitos legais para se aposentar, tornando o cargo vago e passível de provimento.

A recondução refere-se ao retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, em regra quando perde o provimento do cargo em que estava ou por decisão administrativa/judicial. Esse retorno faz com que o cargo que ele estava ocupando se esvazie, gerando igualmente a vacância daquele lugar no quadro.

Portanto, tanto a aposentadoria — pela saída definitiva do servidor — quanto a recondução — pelo deslocamento do servidor de volta ao cargo anterior — resultam na abertura do cargo e possibilitam seu novo provimento.