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Questão FC392094

A todo servidor público cabe:

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto Verbena · 2024

A todo servidor público cabe:

  1. zelar pelo patrimônio e gestão pública, com adequado uso dos recursos públicos (mobiliário, equipamentos), bem como, zelar pelos interesses do Estado.
  2. dispensar tratamento diferenciado aos cidadãos.
  3. encerrar o atendimento ao cidadão sem resolver seu problema, ou esclarecer.
  4. apresentar-se ao serviço fora de horário, com falta de comprometimento com a função.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Zelar pelo patrimônio e pela gestão pública significa que o servidor deve preservar os bens e recursos da Administração, usando-os de forma adequada e exclusiva para fins institucionais.

Isso abrange bens tangíveis — como mobiliário e equipamentos — e intangíveis, evitando desperdício, dano ou apropriação indevida.
O cuidado inclui conservação, uso responsável e comunicação de irregularidades.

O comportamento esperado está ligado a princípios como probidade, eficiência e economicidade, que orientam a boa gestão dos recursos públicos.

Na prática, isso implica registrar avarias, solicitar manutenção, não utilizar bens para fins pessoais e seguir normas de controle interno.

O descumprimento pode gerar responsabilização administrativa, civil e, em casos graves, penal, além de comprometer a confiança da sociedade na Administração.

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