Questão FC392119
Qual modalidade de licitação é descrita no texto?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2024
Leia o texto a seguir.
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto. Presta-se à contratação de obras, serviços e compras, de qualquer valor. Além disso, é a modalidade exigida, em regra, para a compra de imóveis e para a alienação de imóveis públicos, para a concessão de direito real de uso, para as licitações internacionais, para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos e para os contratos de parceria públicoprivada.
Disponível em: <https://www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor/midia/compraspblicas. pdf>. Acesso em: 16 jan. 2024.
Qual modalidade de licitação é descrita no texto?
- Pregão.
- Tomada de preço.
- Concorrência.
- Carta convite.
- Leilão.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Concorrência é a modalidade descrita porque se caracteriza pela abertura a "quaisquer interessados" que comprovem os requisitos de habilitação exigidos no edital, permitindo ampla participação.
Serve para a contratação de obras, serviços e compras de qualquer valor e, por força da legislação, é a forma obrigatória, em regra, para negócios relevantes como compra e alienação de imóveis públicos, concessão de direito real de uso, licitações internacionais, contratos de concessão de serviços públicos e parcerias público‑privadas.
Na prática, a concorrência envolve fases públicas de habilitação e julgamento, garantindo transparência e competitividade adequadas a contratos de maior complexidade e relevância.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em