Sobre os direitos fundamentais, estes são considerados

Gabarito

D

Comentário do professor

Universalidade dos direitos fundamentais significa que eles pertencem a todos os seres humanos por simplesmente integrarem a condição humana, sem discriminação de nacionalidade, sexo, raça, religião ou posição social.

Essa característica decorre da ideia de dignidade humana como fundamento do direito; os direitos fundamentais protegem valores essenciais que são comuns a todas as pessoas.

Instrumentos internacionais (como a Declaração Universal dos Direitos Humanos) e constituições nacionais consagram essa universalidade, reafirmando que o alcance dos direitos é geral e não limitado a grupos específicos.

Na prática, a universalidade impõe ao Estado o dever de respeitar, proteger e garantir esses direitos a toda pessoa, assegurando igualdade efetiva e combate à discriminação.