Questão FC392131
A licitação pública é o processo por meio do qual a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a administraç
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2024
A licitação pública é o processo por meio do qual a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a administração pública pode comprar e vender. De acordo com a legislação vigente, a modalidade de licitação que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é
- parceria público-privada (ppp).
- concorrência.
- tomada de preços.
- pregão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, definidos pela especificação padronizada no edital. É a forma mais célere e competitiva para esse tipo de contratação.
Caracteriza-se pela existência de uma fase competitiva de lances, em sessão pública (presencial ou eletrônica), na qual os licitantes podem oferecer reduções sucessivas. O julgamento admite como critérios o menor preço ou o maior desconto, conforme previsto no edital.
Instituído pela Lei nº 10.520/2002, o pregão privilegia a economicidade e a agilidade, permitindo rápido fechamento contratual para bens e serviços com especificações objetivas.
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