Questão FC392187
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação que se caracteriza pela disputa por preços, sendo utilizada para aquisição de bens e serviços comuns é
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
Instituto Verbena · 2024
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação que se caracteriza pela disputa por preços, sendo utilizada para aquisição de bens e serviços comuns é
- concorrência.
- convite.
- leilão.
- concurso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa concorrência refere‑se, segundo a Lei nº 14.133/2021, a uma modalidade de licitação que se caracteriza pela ampla participação e pela possibilidade de disputa por preços, aplicando‑se a diversas contratações, inclusive para aquisição de bens e serviços comuns.
Trata‑se de procedimento com fases previstas de publicidade, habilitação e julgamento, observando prazos mínimos e regras formais que asseguram igualdade de condições entre os concorrentes.
O julgamento pode se dar por critérios objetivos (como o menor preço) e admite interposição de recursos, conferindo maior segurança jurídica quando se exige ampla competitividade e técnica na escolha do fornecedor.
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