Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato é considerado, pela Lei de Acesso à I

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é informação. Na Lei de Acesso à Informação, esse termo abrange dados, processados ou não, que possam ser utilizados para a produção e transmissão de conhecimento, desde que estejam contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

Isso significa que documentos impressos, arquivos eletrônicos, imagens, gravações, bases de dados e registros diversos são todos considerados informação quando servem para gerar ou comunicar conhecimento.

Do ponto de vista prático, esse conceito é a base para os pedidos de acesso: tudo o que se enquadra como informação pode ser requisitado aos órgãos públicos, observadas as exceções legais (como sigilo ou proteção de dados pessoais). Entender essa definição ajuda a formular pedidos precisos e a reconhecer o alcance da LAI.