A respeito da punição por infração funcional, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, o ato de insubordinação de

Gabarito

D

Comentário do professor

SUSPENSÃO POR 30 DIAS é a pena aplicável ao servidor que pratica insubordinação.

Insubordinação é a recusa injustificada em obedecer ordem legal de serviço, conduta que atenta contra a disciplina e a adequada prestação do serviço público.

Como regra administrativa, trata‑se de infração funcional de gravidade intermediária, cuja sanção adequada é a suspensão. Na prática e em diversos estatutos, adota‑se o prazo de 30 dias para representar tanto reprovação quanto medida pedagógica e preventiva.

Há respaldo no regime disciplinar (Lei nº 8.112/1990, art. 130), que prevê a suspensão como penalidade administrativa, observando‑se o devido processo legal antes da aplicação.