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Questão FC406055

As contratações de bens e serviços de soluções de tecnologia da informação e comunicação do TRF1 observam as orientações do guia de contratações de tecnologia da informação e comun

Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público

FGV · 2024

As contratações de bens e serviços de soluções de tecnologia da informação e comunicação do TRF1 observam as orientações do guia de contratações de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.

 

Na fase de gestão do contrato, a responsabilidade de fiscalizar a execução contratual é do:

  1. integrante técnico responsável pelos aspectos técnicos da solução a ser contratada;
  2. fiscal demandante responsável por fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional;
  3. fiscal administrativo, responsável por coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual;
  4. gestor do contrato, responsável por fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos de execução das obrigações contratuais;
  5. integrante demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada e pela condução dos trabalhos da equipe.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Fiscal demandante é o responsável direto por acompanhar a execução contratual sob o ponto de vista de negócio e funcional.

Isso significa que ele verifica se a solução entregue atende aos requisitos do termo de referência, às especificações funcionais e às necessidades reais do órgão, conduzindo testes, validações e o aceite funcional dos produtos e serviços.

Também monitora indicadores de desempenho e a conformidade com níveis de serviço, registra evidências de não conformidade, solicita correções e acompanha a implementação das soluções propostas pelo contratado.

Por fim, o fiscal demandante comunica não conformidades ao gerenciamento contratual, participa de reuniões técnicas e mantém documentação de fiscalização para fundamentar decisões e providências administrativas.

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