Questão FC406056
Uma autarquia federal está iniciando procedimentos para aprovação de contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC, seguindo as regras da Instrução Norma
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
FGV · 2024
Uma autarquia federal está iniciando procedimentos para aprovação de contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC, seguindo as regras da Instrução Normativa SGD nº05/2021 e suas alterações. Na situação apresentada, o serviço a ser contratado por concorrência tem um valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Neste caso, a aprovação, com base no parecer emitido pelo Subcomitê Interno de Referencial Técnico, cabe ao comitê ou subcomitê cuja sigla é
- C4ME.
- CIGO.
- SCGE.
- SCRSC.
- SITIC.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
SITIC é o comitê interno responsável pela governança das contratações de TIC na autarquia, conforme a IN SGD nº 05/2021. Quando o Subcomitê Interno de Referencial Técnico emite parecer técnico sobre um serviço, cabe ao SITIC analisar e homologar a aprovação do procedimento de contratação.
Na prática, o SITIC verifica a conformidade com a política de TIC, a aderência do escopo, os riscos (incluindo segurança da informação), a viabilidade técnica e os requisitos legais e orçamentários. Para a concorrência no valor de R$ 14.000.000,00, essa competência de decisão decorre diretamente da estrutura de governança prevista na IN, que atribui ao SITIC a aprovação final com base no parecer técnico do subcomitê.
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