Questão FC406063
Seguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se encontra na fase de planejamento da contratação de uma
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
FGV · 2024
Seguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se encontra na fase de planejamento da contratação de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
- alinhamento da contratação ao PDTIC.
- disponibilização de infraestrutura para o projeto.
- elaboração do termo de referência.
- fiscalizar a parte administrativa do contrato.
- seleção do fornecedor de TIC.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a IN SGD nº94/2022 e suas alterações, na fase de planejamento de contratação de solução de TIC é obrigatória a elaboração do termo de referência, documento técnico‑administrativo que orienta todo o processo licitatório.
O termo de referência detalha o objeto, a justificativa da contratação e o escopo, definindo o que será entregue e as responsabilidades das partes.
Deve conter os requisitos técnicos, condições de execução, prazos, quantidades, a estimativa de custos, os critérios de aceitação e os indicadores de desempenho (SLA), além de aspectos sobre garantia, manutenção e segurança da informação.
Bem elaborado, o termo assegura clareza nas especificações, base para avaliação das propostas, fiscalização contratual e mitigação de riscos durante toda a execução.
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