Questão FC406067
No contexto da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, analise as afirmativas a seguir. I. As contratações de soluções de TIC devem estar em consonância com o PDTIC do órgão ou enti
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
FGV · 2024
No contexto da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, analise as afirmativas a seguir.
I. As contratações de soluções de TIC devem estar em consonância com o PDTIC do órgão ou entidade integrante do SISP.
II. As contratações de TIC devem seguir as fases de planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.
III. A realização de uma audiência pública é obrigatória para todas as contratações de TIC, a fim de coletar feedback do público sobre o Termo de Referência.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- III, apenas.
- I e II, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 estabelece que as contratações de soluções de TIC devem obedecer ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do órgão integrante do SISP, garantindo alinhamento com a arquitetura, diretrizes de segurança e prioridades estratégicas.
Além disso, a normativa define obrigatoriamente as três fases essenciais do ciclo de contratação: planejamento (identificação de necessidades, estudo técnico e fundamentação da demanda), seleção do fornecedor (definição de critérios, procedimento licitatório ou contratação) e gestão do contrato (monitoramento de entregas, cumprimento de SLAs, gestão de riscos e aditivos). Essas etapas visam assegurar eficiência, economicidade e conformidade técnica na aquisição de TIC.
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