Questão FC406070
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o acompanhamento e a fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação (TI) envolvem uma equipe dedicada a garantir a con
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
FGV · 2024
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o acompanhamento e a fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação (TI) envolvem uma equipe dedicada a garantir a conformidade e a entrega dos serviços conforme o acordado. Esta equipe desempenha papéis específicos, cada um com responsabilidades distintas no processo de fiscalização.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Gestor do Contrato deve ser obrigatoriamente um servidor da área de TI com conhecimento técnico específico da solução contratada.
II. O preposto é o representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.
III. O Fiscal Técnico do Contrato é o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Preposto: trata‑se do representante da contratada designado para acompanhar a execução do contrato e servir como ponto de contato direto com a contratante.
Seu papel inclui receber e encaminhar comunicações, participar de reuniões de acompanhamento, esclarecer dúvidas operacionais e mobilizar a equipe técnica da contratada para cumprir prazos e padrões contratuais.
Como interlocutor principal, o preposto facilita a solução de problemas cotidianos, registra ocorrências e assegura que as solicitações da contratante cheguem às áreas competentes da empresa fornecedora.
Essa função não exige, necessariamente, vínculo com a contratante; é a forma formal de representação da contratada na fiscalização e execução contratual.
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