Questão FC406982
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) está trabalhando para obter um novo certificado digital emitido pela ICP-Brasil, em virtude da expiração do certificado antigo. P
Criptografia (TI - Segurança da Informação)
FGV · 2024
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) está trabalhando para obter um novo certificado digital emitido pela ICP-Brasil, em virtude da expiração do certificado antigo. Por essa razão, entrou em contato com a autoridade de registro para encaminhar os documentos necessários.
O Tribunal foi informado, no entanto, de que havia problema em alguma funcionalidade da Autoridade Certificadora (AC), pois:
- durante a verificação da chave privada do titular do certificado, identificou-se que ela não correspondia à chave pública que fazia parte do certificado;
- houve um problema na validação e no encaminhamento da solicitação para a emissão de certificados digitais;
- havia atividades discrepantes nas políticas do certificado da Autoridade Certificadora vinculada;
- houve um problema com relação ao fornecimento do carimbo de tempo do Certificado Digital;
- ainda não havia sido publicada a lista de certificados revogados corretamente, não estando em conformidade com as normas técnicas do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Essa assertiva aponta para um problema de correspondência entre a chave privada apresentada pelo titular e a chave pública inscrita no certificado. Para a emissão ou renovação, a Autoridade Certificadora realiza a verificação de prova de posse: o titular deve demonstrar que detém a chave privada que corresponde à chave pública do pedido (por exemplo, via assinatura do CSR ou desafio criptográfico).
Se a chave privada não confere com a chave pública do certificado, há falha na prova de posse, indicando erro no processo de geração/entrega das chaves ou possível substituição maliciosa. Isso torna o certificado inválido para assinatura, autenticação ou cifragem e representa risco de comprometimento.
Nesse caso, a AC deve suspender a emissão, notificar a autoridade de registro e exigir a geração de um novo par de chaves e nova prova de posse antes de prosseguir.
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