Questão FC406987
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de assinatura eletrônica qualificada à sociedade, tanto pa
Criptografia (TI - Segurança da Informação)
FGV · 2024
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de assinatura eletrônica qualificada à sociedade, tanto para o cidadão quanto para as empresas.
Uma Autoridade de Registro (AR) é um ente da ICP-Brasil responsável
- pela interface entre o solicitante da emissão ou revogação de certificados digitais e a autoridade certificadora.
- por fornecer o carimbo do tempo e associá-lo a uma assinatura digital.
- por garantir que a identificação biométrica do requerente de um certificado digital possua característica perene e unívoca.
- por verificar se o titular do certificado possui a chave privada que corresponde à chave pública que faz parte do certificado.
- por emitir a lista de certificados revogados e de fiscalizar e auditar as autoridades certificadoras.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Autoridade de Registro (AR) funciona como a interface entre o solicitante e a autoridade certificadora, sendo o ponto de contato presencial para iniciar processos de certificação ou revogação.
Na prática, a AR realiza a identificação presencial do titular, confere documentos, coleta dados e, quando aplicável, registros biométricos, garantindo que a informação transmitida à certificadora seja fidedigna.
Além de encaminhar solicitações de emissão ou revogação de certificados à autoridade certificadora, a AR é responsável por manter registros das operações realizadas, comprovando a cadeia de custódia e a conformidade com normas (ex.: MP 2.200-2).
Em suma, a AR não emite o certificado, mas assegura a correta identificação e o fluxo documental necessário para que a emissão ou revogação sejam efetuadas com segurança.
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