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Questão FC407407

A Administração pode exigir certificação de sustentabilidade para bens a serem adquiridos?

Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público

FGV · 2024

A Administração pode exigir certificação de sustentabilidade para bens a serem adquiridos?
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Gabarito

Sim. Pode exigir certificação do INMETRO como produto sustentável ou de menor impacto ambiental em relação a seus similares.

Fundamento: Instrução Normativa SLTI nº 01/2010 — Art. 5º.

Por que: a certificação fornece prova técnica e objetiva do desempenho ambiental
e estimula fornecedores a adotarem práticas mais sustentáveis.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/406060

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