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Questão FC407408

Qual a competência do fiscal técnico quanto à correção de inexatidões ou irregularidades na execução do contrato?

Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público

FGV · 2024

Qual a competência do fiscal técnico quanto à correção de inexatidões ou irregularidades na execução do contrato?
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Gabarito

Resposta objetiva: Emitir notificações para correção de inexatidões ou irregularidades e definir prazo para a correção.

Explicação:
Notificar formalmente o fato constatado e fundamentar a exigência de correção.
Fixar prazo razoável para adoção das medidas necessárias e permitir acompanhamento.
Registrar todas as ocorrências e ações no histórico de gerenciamento do contrato para rastreabilidade.






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