Questão FC408270
A aplicação da Instrução Normativa do SISP é obrigatória quando a contratação prevê reajuste por índice de correção monetária?
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
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Gabarito
Obrigatória.O art. 24 determina a adoção do ICTI sempre que houver previsão de reajuste por índice de correção monetária.
Essa imposição vale mesmo se o valor estimado for inferior ao limite que tornaria a IN facultativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/406062
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