Questão FC423998
Em 2024, um acontecimento político importante foi a eleição para a presidência do Senado Federal. A escolha desse cargo é significativa porque o presidente do Senado também é respo
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CETREDE · 2025
Em 2024, um acontecimento político importante foi a eleição para a presidência do Senado Federal. A escolha desse cargo é significativa porque o presidente do Senado também é responsável por
- liderar o Conselho Nacional de Justiça.
- assinar acordos internacionais em nome do Brasil.
- assumir a presidência da República na ausência do presidente e do vice.
- decidir sobre o orçamento de cada município.
- elaborar leis estaduais em conjunto com os governadores.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, na ordem de sucessão prevista na Constituição Federal, o presidente do Senado Federal pode assumir a presidência da República quando houver ausência do presidente e do vice.
Essa regra integra a linha de sucessão constitucional (art. 80), que disciplina quem exerce interinamente o cargo de Chefe do Executivo na falta dos titulares, garantindo a continuidade do governo.
Na prática, isso significa que o presidente do Senado exerce temporariamente as atribuições presidenciais até o retorno dos titulares ou até que se observe o procedimento constitucional aplicável à vacância, preservando a estabilidade institucional.
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