Questão FC424074
Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma recomendação sobre a importância da educação aos direitos humanos e da educação integral em sexuali
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FGV · 2025
Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma recomendação sobre a importância da educação aos direitos humanos e da educação integral em sexualidade para promover escolas mais seguras.
Entre as diretrizes previstas, destaca-se:
Com base no trecho, avalie as considerações sobre as diretrizes do CNMP e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O CNMP oferece diretrizes para os promotores enfrentarem a violência escolar e enfatiza a importância de se combater a aversão e o ódio por mulheres e outras formas de discriminação.
( ) O CNMP defende a liberdade de cátedra dos professores na abordagem da educação em direitos humanos e em sexualidade, de modo a promover a ideologia de gênero nas escolas.
( ) O CNMP reinstitui o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nas escolas brasileiras, para desenvolver uma cultura do respeito e da paz entre os jovens brasileiros.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – F.
- F – V – F.
- V – F – V.
- V – F – F.
- V – V – V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta correta é V – F – F.
Verdadeiro: o CNMP orienta promotores a atuarem no enfrentamento da violência escolar e destaca a necessidade de combater a misoginia e outras formas de discriminação (LGBTfobia, racismo, capacitismo etc.), visando escolas mais seguras e inclusivas.
Falso (segunda assertiva): embora o texto defenda o respeito à liberdade dos professores para ensinar sobre educação em direitos humanos e sexualidade, não há, no documento, promoção da chamada “ideologia de gênero” como diretriz.
Falso (terceira assertiva): o CNMP recomenda o cumprimento das Leis Federais n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008 sobre História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, não a “reinstituição” desse ensino.
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