Em 2024, a rede social X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil. A decisão foi tomada após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir a ordem de indicar um represen

Gabarito

A

Comentário do professor

O bloqueio da rede social X foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal porque se trata de medida judicial ligada à observância da Constituição e à proteção de direitos fundamentais.

Como corte constitucional, o STF tem competência para decidir sobre atos que envolvam liberdade de expressão, deveres de plataformas e cumprimento de ordens judiciais, especialmente quando há risco à ordem pública ou à efetividade de decisões judiciais.

No caso descrito, a exigência de indicação de representante legal no país e o seu descumprimento configuram afronta a uma determinação judicial; o STF pode, assim, adotar medidas coercitivas, inclusive o bloqueio, para assegurar o cumprimento da ordem e proteger direitos coletivos.