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Questão FC424196

Em fevereiro de 2025, completam-se seis meses desde que entrou em vigor a lei que estabeleceu a taxação para compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress,

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OMNI · 2025

Em fevereiro de 2025, completam-se seis meses desde que entrou em vigor a lei que estabeleceu a taxação para compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Sobre o motivo da implementação da nova tributação para compras internacionais, identifique o fator determinante:

  1. Redução do déficit da balança comercial brasileira em 2023.
  2. Demanda do setor varejista devido ao aumento das compras digitais.
  3. Adequação às normas internacionais de comércio eletrônico.
  4. Pressão dos Correios para simplificação do processo de importação.
  5. Exigência dos acordos comerciais do Mercosul para 2024.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A medida conhecida como “taxa das blusinhas” decorre da pressão do setor varejista diante do expressivo crescimento das compras digitais em plataformas internacionais.

Comércio eletrônico transfronteiriço passou a oferecer preços inferiores em razão da menor incidência tributária sobre remessas diretas ao consumidor, gerando situação de concorrência desleal frente às lojas nacionais.

O aumento do volume de importações por plataformas intensificou as reclamações do varejo e levou o governo a intervir para restabelecer uma competitividade mais equitativa.

Além de nivelar condições de competição, a medida busca reduzir a evasão fiscal e aprimorar a arrecadação, protegendo empregos e a cadeia produtiva doméstica.

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