A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos fundamentos expressos da República

Gabarito

D

Comentário do professor

Pluripartidarismo não é um dos fundamentos expressos no caput do artigo 1º da Constituição Federal de 1988. O enunciado da questão pede exatamente o princípio que NÃO figura naquele rol, e o termo "pluripartidarismo" não consta entre os fundamentos.

É útil distinguir conceitos: a Constituição prevê como fundamento o pluralismo político, que consagra a convivência de diferentes correntes de pensamento e a liberdade de participação política. O pluripartidarismo, por sua vez, refere‑se especificamente ao sistema de múltiplos partidos; embora compatível com o ordenamento democrático, não é citado textualmente como fundamento no art. 1º.

Por essa razão, a alternativa que indica pluripartidarismo é a correta.