No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no município?

Gabarito

B

Comentário do professor

O chefe do Poder Executivo no município é o Prefeito, cargo previsto na Constituição Federal de 1988 e nas leis municipais.

O Prefeito é eleito diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição; conta ainda com o vice-prefeito para substituição eventual.

Compete ao Prefeito administrar o município: executar leis municipais, elaborar e executar o orçamento, e nomear secretários e demais auxiliares para a gestão pública.

Além disso, representa o município em relações intergovernamentais e é responsável pela oferta de serviços públicos locais (saúde, educação básica, urbanismo, limpeza, entre outros).

Sua atuação está sujeita à fiscalização da Câmara Municipal e à prestação de contas perante a população.