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Questão FC424325

As eleições municipais no Brasil, para Prefeitos e Vereadores, ocorrem a cada quatro anos. Estas eleições são realizadas em mais de 5.500 municípios do território brasileiro. Anali

Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)

CPCON UEPB · 2025

As eleições municipais no Brasil, para Prefeitos e Vereadores, ocorrem a cada quatro anos. Estas eleições são realizadas em mais de 5.500 municípios do território brasileiro. Analisando os processos relacionados com as eleições municipais, as campanhas eleitorais e as administrações dos municípios no Brasil, marque a alternativa CORRETA.

  1. Saneamento e oferta de energia nas cidades são responsabilidades dos municípios, sem participação do setor privado.
  2. As campanhas eleitorais e as propagandas são financiadas apenas com recursos privados dos candidatos a prefeito e vereador.
  3. As eleições em dois turnos, caso seja necessário, devem ocorrer somente em municípios que possuam mais de 500 mil eleitores.
  4. O Prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município e deve elaborar políticas públicas para saúde, educação e habitação, dentre outros.
  5. Os prefeitos, no Brasil, não possuem autonomia para administrar suas cidades nem para realizar o planejamento urbano.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O Prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal e tem a responsabilidade de elaborar e executar políticas públicas para atender às necessidades da população.

Na prática isso envolve formular planos e programas nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento, transporte e assistência social; gerir e executar o orçamento municipal; organizar a máquina administrativa e nomear responsáveis técnicos e gestores para os serviços públicos.

Além disso, o Prefeito representa o município, celebra convênios e parcerias, e deve atuar observando a autonomia municipal e a legislação federal e estadual, garantindo a implementação efetiva das políticas e a prestação de serviços públicos essenciais.

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