Questão FC424363
Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”. Ada
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FUNDATEC · 2025
Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.
Adaptado do poema do poeta indígena Denilson Baniwa
A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- 19 de abril
- 21 de abril
- 22 de abril
- 07 de setembro
- 02 de novembro
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Gabarito
A
Comentário do professor
19 de abril é a data correta porque a Lei nº 14.402/2022 instituiu oficialmente o Dia dos Povos Indígenas em substituição à expressão anterior, ao mesmo tempo em que promoveu a revogação do Decreto‑Lei nº 5.540/1943. Assim, a data permanece, mas o marco legal atual consagra nova denominação e enfoque.
A mudança legislativa não é apenas formal: ao adotar a expressão “Povos Indígenas” o Estado reconhece a pluralidade e os direitos coletivos, combatendo estereótipos e reforçando a necessidade de reconhecimento e valorização das identidades originárias.
Para fins de prova, associe Lei nº 14.402/2022 → 19 de abril (Dia dos Povos Indígenas) como fato jurídico e simbólico a ser memorizado.
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