Em 2021 foi sancionada a lei que tipifica o crime de perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade física e a psicológica de alguém, interferi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é Stalking, termo que denomina a perseguição reiterada a alguém por qualquer meio, inclusive internet, com práticas que ameaçam a integridade física ou psicológica da vítima.

Na legislação brasileira, essa conduta foi tipificada pela Lei nº 14.132/2021, que incluiu no Código Penal o art. 147‑A, caracterizando o crime quando a repetição de atos gera medo, constrangimento ou interfere na liberdade e na privacidade da pessoa.

Os elementos essenciais são: ação repetida de perseguição, uso de qualquer meio (presencial ou eletrônico) e o impacto sobre a vítima (ameaça, temor ou alteração de rotina). Em suma, trata‑se da chamada perseguição obsessiva, criminalizada para proteger a liberdade e a segurança das pessoas.