Nossa primeira constituição foi outorgada depois de qual fato histórico a seguir?

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente a Independência do Brasil como o fato que antecedeu a primeira constituição nacional.

A Independência ocorreu em 7 de setembro de 1822. Após a ruptura com Portugal, houve a necessidade de um marco jurídico que organizasse o novo Estado.

Em resposta, o imperador Dom Pedro I terminou por outorgar a Constituição de 1824 (sancionada em 25 de março de 1824). Outorgada significa que a carta foi imposta pelo monarca, após dissolução da assembleia constituinte, e não fruto exclusivo de deliberação parlamentar.

A constituição estabeleceu a separação de poderes, uma monarquia moderada com o chamado Poder Moderador, caráter unitário e o reconhecimento do catolicismo como religião oficial — medidas destinadas a dar estabilidade jurídica e política ao país pós-independência.