Quando da vacância do cargo de Presidente da República, devido ao Golpe Civil-Militar de 1964, quem ocupou inicialmente a Cadeira do Palácio do Planalto?

Gabarito

B

Comentário do professor

Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a Presidência da República em 2 de abril de 1964, após a vacância provocada pelo golpe civil‑militar.

A sucessão se deu com base na Constituição de 1946, que previa que, na ausência do presidente e do vice, o presidente da Câmara ocupasse temporariamente o cargo até a definição da sucessão.

O exercício de Mazzilli foi de natureza provisória e limitada: ele representou formalmente a chefia do Executivo enquanto o novo arranjo político e institucional era consolidado pelo Congresso e pelos comandantes militares.

Permaneceu no posto até meados de abril de 1964, quando a transição para a nova autoridade foi efetivada.