Questão FC424638
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado: I. no sentido jurídico, nação é expressão que designa o conjunto d
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
CEV URCA · 2025
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:
I. no sentido jurídico, nação é expressão que designa o conjunto de nacionais, onde nacional é toda pessoa que detém o vínculo da nacionalidade (ou cidadania) com determinado Estado;
II. o termo população exprime um conceito essencialmente quantitativo (demográfico), indicando a totalidade de habitantes de um Estado;
III. a soberania, em termos gerais e no sentido moderno, refere-se a um poder independente no plano interno, além de um poder supremo no plano internacional;
IV. pode-se afirmar que o território consiste na porcão geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania, ou seja, no perímetro geográfico da soberania estatal.
- somente I está correta;
- somente III está correta;
- I e III estão corretas;
- II e IV estão corretas;
- I, II e III estão corretas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que as afirmativas II e IV estão certas, pois tratam de dois elementos essenciais do Estado.
População: é um conceito essencialmente quantitativo e demográfico, representando a totalidade dos habitantes de um Estado, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros residentes. População serve para mensuração estatística e fundamenta políticas públicas e representação.
Território: corresponde à porção geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania. Inclui solo, subsolo, águas interiores, mar territorial e espaço aéreo, sendo a base física da jurisdição estatal e do exercício do poder estatal dentro de limites espaciais definidos.
Ambos são, portanto, elementos constitutivos do Estado: a população como sujeito demográfico e o território como suporte espacial da soberania e da ordem jurídica.
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