Questão FC424649
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi instituída pela Lei Complementar nº 78, de 26 de junho de 2009, com base no disposto no art. 43 da Constituição do Estado do Ceará. Com r
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CEV URCA · 2025
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi instituída pela Lei Complementar nº 78, de 26 de junho de 2009, com base no disposto no art. 43 da Constituição do Estado do Ceará. Com relação aos municípios que a compõem e que estão previstos na mencionada lei de criação da RMC, marque a alternativa correta:
- Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu, Brejo Santo e Penaforte.
- Juazeiro do Norte, Crato, Nova Olinda, Jati e Campos Sales.
- Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito e Lavras da Mangabeira.
- Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri.
- Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito e Várzea Alegre.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque reproduz, na íntegra, os municípios estabelecidos pela Lei Complementar nº 78/2009 para a criação da Região Metropolitana do Cariri.
Essa lei, com fundamento no art. 43 da Constituição do Estado do Ceará, delimita a RMC como composta pelos seguintes municípios: Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri.
O reconhecimento legal desses municípios caracteriza a região metropolitana e permite a articulação administrativa e o planejamento integrado de políticas públicas intermunicipais, objetivo explícito da norma de instituição.
Portanto, a alternativa D corresponde exatamente à composição prevista na legislação que criou a RMC.
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