Questão FC424663
Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao ele
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
CEV URCA · 2025
Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento Povo, é possível asseverar:
- É possível pensar um povo sem Estado e, igualmente, um Estado sem povo.
- O povo detém a competência do uso exclusivo da força para garantir a ordem social.
- No âmbito da reflexão sobre povo é possível utilizar os termos população e cidadão como sinônimos.
- O povo possui a atribuição constitucional de regular a vida social e as ações do Estado.
- O povo pode ser compreendido como um conjunto de pessoas que estão ligadas por um sentimento de nacionalidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O conceito de povo remete a um conjunto de pessoas vinculadas ao Estado por um vínculo jurídico-político permanente — isto é, a nacionalidade — e por um sentimento de nacionalidade que reforça a coesão social.
Esse sentimento envolve elementos objetivos e subjetivos: memória histórica, símbolos, língua, cultura e identificação coletiva. Não exige homogeneidade absoluta, mas uma percepção comum de pertença que distingue nacionais de estrangeiros e apátridas.
No plano jurídico, a nacionalidade traduz direitos e deveres recíprocos entre indivíduo e Estado; no sociopolítico, o sentimento de nacionalidade legitima a existência da comunidade política.
Portanto, compreender o povo como pessoas ligadas por um sentimento de nacionalidade é adequada e consistente com a teoria do Estado.
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