Questão FC424777
De acordo com o Art. 10 da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, os serviços de atenção especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma regional
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
EDUCA PB · 2025
De acordo com o Art. 10 da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, os serviços de atenção especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma regionalizada, integrada aos demais pontos de atenção da RAS e articulada a outras políticas de saúde e políticas intersetoriais, para garantir, entre outras, EXCETO:
- Qualidade.
- Isonomia.
- Efetividade.
- Economia de escala e definição de escopo.
- Cuidado resolutivo e em tempo oportuno.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Isonomia é o gabarito porque o Art. 10 da Portaria trata de garantias e objetivos específicos para a organização dos serviços de atenção especializada no SUS, e a palavra "isonomia" não figura entre essas garantias elencadas.
É importante distinguir termos: isonomia refere‑se à igualdade formal de tratamento, enquanto o SUS orienta‑se por princípios que visam ajustar a atenção conforme as necessidades da população, isto é, por equidade. Assim, embora a isonomia seja um princípio constitucional mais amplo, não constitui garantia específica prevista naquele artigo.
Por isso, ao buscar a exceção pedida no enunciado (EXCETO), a correta é a alternativa que aponta a ausência de "isonomia" entre as garantias do Art. 10.
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