Questão FC424879
Recentemente, foi sancionada uma Lei que estabelece normas para o desenvolvimento de parques eólicos em alto-mar (offshore), com diretrizes sobre licenciamento, incentivos e proteç
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Instituto ACCESS · 2025
Recentemente, foi sancionada uma Lei que estabelece normas para o desenvolvimento de parques eólicos em alto-mar (offshore), com diretrizes sobre licenciamento, incentivos e proteção ambiental. Essa legislação está alinhada com políticas voltadas para:
- Estimular a transição energética sustentável.
- Fortalecer a produção de combustíveis fósseis.
- Reduzir a participação de fontes renováveis.
- Incentivar a importação de energia elétrica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Lei que regula parques eólicos em alto-mar alinha-se diretamente à transição energética sustentável, pois cria um quadro jurídico para aproveitar a energia eólica offshore como fonte renovável de grande escala.
Ao facilitar a instalação desses parques, a norma promove a diversificação da matriz energética e contribui para a redução de emissões — metas centrais de políticas climáticas e de energia limpa.
O estabelecimento de regras claras de licenciamento e mecanismos de incentivos reduz incertezas, atrai investimentos e acelera a implementação de projetos que competem com fontes fósseis.
A inclusão de normas de proteção ambiental garante que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável, preservando ecossistemas e legitimando os empreendimentos.
Assim, a legislação fomenta energia renovável, segurança e desenvolvimento econômico compatíveis com metas de segurança energética e compromissos climáticos.
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