Questão FC424906
O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é: Assinale a alternativa CORRETA:
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
EDUCA PB · 2025
O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:
- Supremo Tribunal Federal (STF).
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Ministério Público Federal.
- Superior Tribunal Militar.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o principal guardião da Constituição brasileira.
Sua função central é exercer o controle de constitucionalidade das leis e dos atos do poder público, atuando em última instância para garantir a supremacia da Constituição Federal.
Compete ao STF, entre outras atribuições, o julgamento de recursos extraordinários quando há questões constitucionais relevantes e ações diretas que visam declarar a inconstitucionalidade de normas.
Essa posição é prevista na própria Constituição (vide art. 92, I e art. 102), o que confirma sua vocação como instância máxima para a interpretação e proteção da norma constitucional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em