Questão FC424909
Governo adere à política federal de cotas para mulheres em situação de violência RS é o 14º estado a aderir à iniciativa, que promove empregabilidade e inclusão socioeconômica O go
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Instituto Consulplan · 2025
Governo adere à política federal de cotas para mulheres em situação de violência
RS é o 14º estado a aderir à iniciativa, que promove empregabilidade e inclusão socioeconômica
O governo do estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), assinou, na terça-feira (25/03), um termo de cooperação com os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das Mulheres. O ato formaliza a adesão do Rio Grande do Sul à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas [...]. No Estado, a medida irá assegurar que 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais no Rio Grande do Sul serão destinadas a mulheres em situação de violência doméstica.
(Disponível em: https://estado.rs.gov.br/. Acesso em: maio de 2025.)
A violência doméstica contra mulheres é uma realidade alarmante que se perpetua. Diante do avanço nos números de registros de casos junto aos órgãos competentes de segurança, que se soma às subnotificações, é preciso pensar em formas de quebrar o ciclo de agressões. Assim, a política federal mencionada no texto se apresenta como:
- Exemplo de política temporária, que visa o auxílio de vítimas de violência doméstica por um curto período; logo, sem impacto social.
- Suficiente para sanar as necessidades das mulheres vítimas de violência doméstica, pois gera renda para que elas possam se distanciar dos agressores.
- Alternativa de relevância, pois garante a segurança econômica para todas as vítimas de violência doméstica, através de auxílios emergenciais financeiros.
- Política pública que contribui com a empregabilidade, tendo em vista a vulnerabilidade financeira como fator de risco para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque identifica a medida como uma política que favorece a empregabilidade ao destinar vagas específicas (por exemplo, 8%) a mulheres em situação de violência doméstica, promovendo inclusão socioeconômica.
Isso é relevante porque a vulnerabilidade financeira é um fator de risco: a dependência econômica dificulta o rompimento da relação abusiva e perpetua a exposição à violência.
Ao gerar oportunidades de trabalho formal, a política contribui para reduzir essa dependência, ampliando autonomia, renda e capacidade de reconstrução da vida.
Contudo, trata‑se de uma ação complementar dentro de um conjunto de medidas (proteção, assistência e acesso à justiça), cujo papel é fortalecer a saída da condição de violência por meio do empoderamento econômico.
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