Questão FC424924
As migrações, a urbanização e os desafios ambientais continuam a moldar o panorama global no século XXI. O aumento das pressões migratórias, aliado ao crescimento desordenado das c
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
INAZ do Pará · 2025
As migrações, a urbanização e os desafios ambientais continuam a moldar o panorama global no século XXI. O aumento das pressões migratórias, aliado ao crescimento desordenado das cidades e às mudanças climáticas, intensificou debates sobre políticas públicas e acordos internacionais.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
- A intensificação das mudanças climáticas tem sido uma das principais causas de migração forçada em 2023, especialmente em regiões vulneráveis da África Subsaariana e do Sudeste Asiático.
- O crescimento das megacidades em países emergentes gerou desafios significativos, incluindo a ampliação das desigualdades sociais e a pressão sobre recursos hídricos e infraestrutura urbana.
- A Organização Internacional para as Migrações (OIM) adotou em 2023 uma política vinculativa que obriga todos os países signatários a receberem quotas obrigatórias de migrantes climáticos.
- A urbanização acelerada em países da América Latina agravou problemas como ocupações irregulares, déficit habitacional e aumento de emissões de carbono em áreas metropolitanas.
- Os movimentos migratórios no Mediterrâneo em 2023 continuaram sendo foco de crises humanitárias, com milhares de pessoas arriscando suas vidas em busca de segurança e melhores condições de vida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é falsa. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) não adotou em 2023 nem detém competência para impor uma política vinculativa que obrigue países a aceitar quotas obrigatórias de migrantes climáticos.
No direito internacional a admissão de migrantes é matéria de soberania estatal. O conceito de migrante climático ainda não tem reconhecimento jurídico universal nem enquadramento como status de refugiado. Instrumentos relevantes, como o Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, são não vinculativos e enfatizam cooperação voluntária, assistência técnica e boas práticas, não imposições obrigatórias.
Na prática, a OIM fornece apoio técnico, pesquisa, ferramentas de gestão migratória e coordenação entre Estados, promovendo soluções voluntárias e estratégias de adaptação, proteção e reassentamento negociadas entre países.
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