Questão FC424996
Atualmente no Brasil as eleições federais, estaduais e municipais (mesmo que seja necessário um segundo turno), são realizadas no mês de outubro. A previsão de que as eleições ocor
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EXAME · 2025
Atualmente no Brasil as eleições federais, estaduais e municipais (mesmo que seja necessário um segundo turno), são realizadas no mês de outubro. A previsão de que as eleições ocorram nesse determinado mês está prevista:
- Na Constituição Federal.
- Nas constituições estaduais.
- Nas leis orgânicas municipais.
- No Código Eleitoral.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A previsão de que as eleições ocorram em outubro está inscrita na Constituição Federal.
A Carta Magna estabelece o calendário eleitoral, determinando que o primeiro turno se realize no primeiro domingo de outubro e, quando necessário, o segundo turno no último domingo do mesmo mês. Essa norma vale para as eleições federais, estaduais e municipais.
Por se tratar de disposição constitucional, essa regra tem hierarquia superior e garante uniformidade do período eleitoral em todo o país, orientando o planejamento dos partidos, da Justiça Eleitoral e da administração pública.
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