Questão FC425021
A fundação do município ocorreu em:
Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)
FUNATEC · 2025
A fundação do município ocorreu em:
- 2001
- 1994
- 1997
- 1987
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a fundação do município ocorreu em 1997. Esse ano é o marco temporal que estabelece quando o ente passou a existir como unidade político-administrativa.
Do ponto de vista jurídico, a data de 1997 delimita a partir de quando o município adquiriu autonomia municipal, podendo eleger seus representantes, criar órgãos públicos locais e exercer as competências previstas na legislação.
A partir dessa data começam a contar-se prazos administrativos e eleitorais relevantes, tais como a realização das primeiras eleições municipais e a inclusão do município em registros oficiais, cadastros e convênios federais e estaduais.
Portanto, 1997 não é apenas um ano histórico: é o referencial legal que define o início da vida institucional e das responsabilidades administrativas do município.
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