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Questão FC425027

O município foi criado a partir do desmembramento de:

Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)

FUNATEC · 2025

O município foi criado a partir do desmembramento de:

  1. Tuntum
  2. Imperatriz
  3. Barra do Corda
  4. Grajaú
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O enunciado indica que o novo município surgiu por desmembramento de Barra do Corda. Isso significa que uma porção territorial se separou administrativa e juridicamente do município origem para formar outro ente federado.

O desmembramento exige observância de requisitos legais: estudo de viabilidade econômico-financeira, população mínima prevista em lei, realização de plebiscito entre os afetados e posterior instituição por lei estadual sancionada pelo governador.

Como consequência, há transferência de limites, bens e serviços, criação de órgãos públicos próprios e assunção de receitas e despesas pelo novo município, que passa a gozar de autonomia administrativa e financeira conforme a Constituição.

Nos concursos, reconhecer que “criado a partir do desmembramento de Barra do Corda” aponta a origem administrativa do município e o processo legal descrito acima é essencial.

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