Questão FC425088
O período entre as décadas de 1980 e 1990, no Brasil, foi marcado por profundas transformações políticas e sociais, que contribuíram para o processo de redemocratização e reorganiz
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AMEOSC · 2025
O período entre as décadas de 1980 e 1990, no Brasil, foi marcado por profundas transformações políticas e sociais, que contribuíram para o processo de redemocratização e reorganização institucional do país. Um dos marcos mais importantes desse período foi:
- A instalação do Estado Novo por Getúlio Vargas, que ampliou os poderes do Executivo.
- A promulgação da Constituição Federal de 1988, que restabeleceu direitos civis, políticos e sociais após o regime militar.
- A proclamação da República, que pôs fim ao regime imperial no Brasil.
- A assinatura da Lei Áurea, que extinguiu oficialmente a escravidão no país.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988 e conhecida como Constituição Cidadã, foi o principal marco do processo de redemocratização no Brasil.
Ela restabeleceu direitos civis, políticos e sociais após o regime militar, garantindo liberdades fundamentais, ampliação da participação política e mecanismos de controle institucional.
No plano institucional, promoveu a reorganização institucional por meio da reafirmação da separação de poderes, do fortalecimento do Congresso e do Judiciário e da descentralização federativa.
Do ponto de vista social, consolidou o direito à saúde (Art. 196) e abriu caminho para a criação do SUS, além de prever direitos sociais que ampliaram a proteção ao cidadão.
Por essas razões, a promulgação da CF/1988 é o marco que melhor sintetiza a redemocratização e a recuperação de direitos no período indicado.
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